Setupega - Eu não acho, mas continuo procurando...

É por isso que quero ser advogado:

Condenado por furto de R$ 0,15 consegue HC no STJ

Moisés Alves de Souza, que foi condenado a dois anos de detenção pelo furto de R$ 0,15, conseguiu Habeas Corpus na 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
De acordo com o STJ, os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Paulo Medina, que acolheu o pedido da defesa de Moisés aplicando o princípio da insignificância. Para Medina, o fato criminoso atribuído a Moisés não constitui infração penal (artigo 386, III, do Código de Processo Penal).
Segundo a denúncia do Ministério Público, Moisés e um adolescente retiraram os R$ 0,15 do bolso de uma vítima ferida e caída no chão, que havia sido agredida momentos antes por dois desconhecidos. Moisés foi condenado em primeira instância. A defesa apelou da sentença, mas o recurso foi negado pela 7ª Câmara do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo.
O Tribunal de Alçada considerou a conduta do réu imoral e prejudicial à vítima, que é de origem humilde. Também sustentou que, em razão das circunstâncias em que ocorreu, a conduta não poderia ser coberta pelo princípio da insignificância, segundo o qual o Direito Penal não deve se ocupar de bagatelas, ou seja, de condutas que não tenham relevância social.
O ministro Paulo Medina se contrapôs ao entendimento do tribunal paulista. Ele ressaltou que, no crime de furto, o bem jurídico protegido pela legislação penal é o patrimônio. Afirmou, ainda, que embora reprovável e imoral, o furto de R$ 0,15 não gera considerável ofensa patrimonial. "Se prejuízo houve, que seja reparado no âmbito cível", sustentou o ministro no relatório.

Olha só, um processo desse porte, que chega ao STJ, e merece até matéria no respeitado CONSULTOR JURIDICO.

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Hoje é sexta feira 13...

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Até essa hora, o máximo que aconteceu foi eu ter perdido o ônibus de manhã.

Falando nisso, acordei cedo hoje pra fazer exame de sangue, depois de uma pequena caminhada para pega o ônibus em outra rua, devido ao ocorrido acima, penetro-lhe (no bus) e tomo assento num dos bancos, a minha frente, um casalsinho que devia estar indo pra aula.

Vi uma endoscopia sem o uso das mãos.

Adoro beijar, gosto muito, mas as sete da manha, ficar dando desentupidor de pia, em público, careta, é meio foda.

Não sei foi a falta de café da manhã, o sono que ainda tinha, o frio, ou o ato a minha frente, mas fiquei meio mareado com a cena.

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sete da manhã... peloamordemeusfilhinhos.

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nã-nã-nã-nã